Política de KYC e AML da Lottu

A Lottu aplica os procedimentos de KYC e AML para realizar a verificação de identidade dos usuários, prevenir fraudes e combater crimes financeiros, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Esses controles sustentam um conjunto de garantias para cada titular de conta:

• Jogo justo entre todos os usuários da plataforma;
• Proteção contra acesso não autorizado e uso indevido de contas;
• Transparência nos processos de verificação e nas decisões relacionadas a contas;
• Conformidade com os requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil.

Todo novo usuário da Lottu deve concluir a verificação de identidade antes de realizar saques ou movimentações financeiras relevantes na conta. Durante o processo de submissão de documentos, podem ser solicitadas as seguintes categorias de comprovantes:

• Documento de identificação oficial com foto, emitido por órgão governamental;
• Comprovante de endereço atualizado, em nome do titular da conta;
• Confirmação de titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos e saques.

A Lottu implementa um conjunto de controles internos para prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais na plataforma. Essas medidas incluem:

• Monitoramento contínuo de transações e de atividade das contas;
• Regras automatizadas de detecção de padrões suspeitos;
• Diligência reforçada em situações classificadas como de alto risco;
• Revisão de transferências de valor elevado ou de caráter incomum;
• Classificação de risco aplicada a cada conta de usuário;
• Verificação de listas de sanções e de pessoas politicamente expostas;
• Comunicação às autoridades competentes quando exigido por lei.

A Lottu estabelece restrições específicas que sustentam a efetividade das políticas de KYC e AML. As seguintes práticas são proibidas na plataforma:

• Criação ou uso de múltiplas contas pelo mesmo titular;
• Apresentação de documentos falsificados ou obtidos de forma irregular;
• Tentativas de lavagem de dinheiro por meio de depósitos, apostas ou saques;
• Manipulação de sistemas, jogos ou mecanismos de apostas;
• Compartilhamento ou venda de acesso a contas de usuário;
• Utilização de métodos de pagamento pertencentes a terceiros;
• Declaração de identidade falsa ou uso de dados de outra pessoa.

O descumprimento das políticas de KYC e AML resulta em medidas de aplicação proporcionais à gravidade da infração identificada. Entre as ações cabíveis, estão a suspensão temporária ou permanente da conta, o congelamento ou confisco de valores vinculados a atividade suspeita, o cancelamento de apostas ou de ganhos obtidos em desacordo com esta política, e a comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

Cada titular de conta é responsável por fornecer dados pessoais precisos e mantê-los atualizados durante todo o período de uso da plataforma. A verificação de identidade deve ser concluída dentro dos prazos indicados pela Lottu, incluindo o envio de documentos adicionais quando solicitado pela equipe de conformidade. Apenas métodos de pagamento de titularidade do próprio usuário podem ser utilizados para depósitos e saques. Qualquer atividade suspeita identificada na conta ou na plataforma deve ser reportada à Lottu sem demora. O cumprimento dessas obrigações contribui diretamente para a segurança do usuário e para a integridade do ambiente de apostas.

A Lottu mantém princípios de jogo justo e transparência para proteger os usuários e preservar um ambiente de apostas seguro. Esses princípios incluem:

• Cumprimento integral dos padrões de KYC e AML estabelecidos;
• Confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos titulares de conta;
• Monitoramento constante voltado à identificação de atividade suspeita;
• Prevenção de manipulação e de comportamento desleal na plataforma;
• Suporte aos usuários em questões relacionadas à segurança da conta;
• Responsabilidade compartilhada entre a plataforma e o usuário;
• Condições equivalentes de participação para todos os usuários.